Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 17, de 14 de abril de 2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 22 de fevereiro de 2019Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 03 de junho de 2019Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 183, de 28 de outubro de 2021Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação e Capacitações do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 09 de fevereiro de 2022Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 325, de 10 de março de 2022Altera as nomeações dos responsáveis pelos setores subordinados aos departamentos legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Itapoá, a partir das novas disposições definidas na Resolução Legislativa n. 06, de 09 de fevereiro de 2022, que alterou a Resolução Legislativa n. 07, de 01 de julho de 2014.
Norma correlata
Portaria nº 331, de 29 de março de 2022Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento da servidora Leonice Marli Riskowski.
Norma correlata
Portaria nº 332, de 29 de março de 2022Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento da servidora Ana Paula Kogg Stephani.
Norma correlata
Portaria nº 333, de 29 de março de 2022Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento de servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Norma correlata
Portaria nº 506, de 08 de julho de 2024Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pela revisão geral definida pela Lei Municipal n. 1.333/2024 e do subsídio atualizado dos vereadores.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 25, de 08 de abril de 2025Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação no DOM/SC edição 1518/14