Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 86, de 26 de outubro de 2018Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 149, de 02 de outubro de 2020NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2968/19