Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2021, e dá outras providências.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para controle de protocolo digital.
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá-SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Portal Virtual do Turismo de Itapoá” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 167/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá-SC.
Dispõe sobre a implantação de medidor de velocidade eletrônica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Altera a Portaria n. 181/2020 de 29 de maio de 2020, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.
Altera a Portaria nº 187/2020 de 09 de julho de 2020, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.
Designa membro para integrar a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC e Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC a qual foram instituídas pelas Resoluções n. 02/2021 e n.03/2021.
Concede Férias ao Servidor Jonatas Lennertz.
Concede Férias À Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município.
Designa servidora para representar a Unidade Operacional de Controle Interno, em função temporária, até o término do afastamento temporário e reassunção do servidor ocupante do cargo de Analista de Controle Interno.
Concede Férias à Servidora Michele Mayer
Regulamenta o processo administrativo digital de concessão e prestação de contas das despesas com diárias no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 29/07/2021