Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2021
Autoria: Luiz Nego
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3574/2021.