Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 06 de setembro de 2021.
Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde e dá outras providências.
Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas.
Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC.
Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.
Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências.
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021.
Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Concede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º
Altera a Lei Complementar Municipal nº 46, de 14 de outubro de 2015, que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Dispõe sobre a análise e o resultado dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho.
Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual.
Concede férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 02/09/2021