Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC.
Dispõe sobre a desafetação de área do Município de Itapoá e dá outras providências.
Altera a Lei n. 015/1997 que dá denominação à via pública.
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 11 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º.
Prorroga prazo de validade do Concurso Público Edital n. 01/2019 da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Concede Férias ao Servidor Francisco Xavier Soares Filho.
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC.
Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC.
Altera a Lei n. 864/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ministrar curso de “Noções de Primeiros Socorros” como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º.
Concede Licença Maternidade à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Altera a Lei Municipal nº 900, de 29 de agosto de 2019, que autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Itapoá e cria o Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal.
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2021 ao Projeto de Lei n. 45, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 14/10/2021