Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 900, de 29 de agosto de 2019, que autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de agosto de 2021
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 900, de 29 de agosto de 2019Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3616/2021