Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2021
Autoria: Luiz Nego
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3611/2021