Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Designa membro para integrar a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC e Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC a qual foram instituídas pelas Resoluções n. 02/2021 e n.03/2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 09 de junho de 2021Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Norma correlata
Resolução nº 3, de 09 de junho de 2021Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC.
Publicado no DOM/SC edição 3554/2021