Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2021
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.097, de 01 de setembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.114, de 20 de outubro de 2021Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.149, de 21 de março de 2022Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.364, de 17 de julho de 2024Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3575/2021.