Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2024
Autoria: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.087, de 27 de julho de 2021Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 6207142