Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga prazo do Processo Administrativo.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Altera a Resolução de Mesa nº 27, de 28 de maio de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO”.
Constitui Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio, no município de Uruguaiana.
Constitui Frente Parlamentar das Pontes do município de Uruguaiana.
Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Dirceu Paz Lopes.
Confere o Diploma Mensageiro da Paz à Senhora Zayriele Pereira Barbosa.
Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. José Hector Rivas de Almeida.
Confere o Diploma Mulher Cidadã à Pra. Viviana Fortes Oliveira.
Determina Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e expediente à tarde no dia 18 de fevereiro de 2026.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.462.500,00.
Concede Licença ao Prefeito Carlos Alberto Delgado de David.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Nomeia Assessor para Assuntos Institucionais.
Revoga a Portaria 50/2026.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Altera a Lei nº 5.884, de 24 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal”.
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 1.000.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h58 · Norma mais recente da lista: 13/02/2026