Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Revoga a Portaria nº 23, de 7 de janeiro de 2008.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Maria Tereza Lunardini Cardoso.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Geci Maria Jaques Garcia.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Gislaine Oliveira de Souza Martins.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Célia Marilda Prates Dri Machado.
Estabelece os prazos para organização e publicação da pauta das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Maria Mercedez Nebenzahl Urquiza.
Determina Ponto Facultativo no dia 06 de março de 2026.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.192.075,71.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.091.628,04.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.542.000,00.
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2026.
Constitui Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Saúde.
Designa servidoras como fiscais de contrato.
Nomeia Assessor Parlamentar
Exonera Assessor Parlamentar
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 09/03/2026