Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.930, de 26 de setembro de 2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.929, de 26 de setembro de 2025Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana para o período de 2026-2029.