Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Assessor Parlamentar
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Herton Friederichi da Rosa Hemann, a partir desta data, do cargo/função de Assessor Parlamentar da Verª. Manoela Rosa Couto, padrão CCL4/FGL4, de acordo com o Processo Administrativo 1Doc nº 259/2026, Lei Municipal 5884/2025 e suas alterações. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.