Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução de Mesa nº 40, de 22 de dezembro de 2025Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2026.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução de Mesa nº 48, de 11 de agosto de 2026Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2026.