Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Determina Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e expediente à tarde no dia 18 de fevereiro de 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1º Fica determinado ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira, em virtude das comemorações do Carnaval. Art. 2º O horário de expediente no dia 18 de fevereiro, quarta-feira, será das 12h às 18h. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.