Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Revoga a Portaria 50/2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 50, de 15 de janeiro de 2026Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.