Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE EXCEPCIONAIS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO - AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES (DROGAS) DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO DR. ERNESTO NAZEAZENO DO NASCIMENTO FERREIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.000,00.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1990/01.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHARQUEADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA CARLOS MAXIMILIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR ÁREA DE TERRA CEDIDA AO CTG NOVA QUERÊNCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.300,33.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SRª. ANA CÉLIA PLEIN BOLZAN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. NELSON BOLZAN.
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 17/12/2002