Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITAL SÃO JERÔNIMO, COM PARCELA DO REPASSE DO ICMS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RETOMAR A ÁREA DE TERRA CEDIDA À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIGUGEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1899/01 E REVOGA O SEU ARTIGO 16.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.050,14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO UNICRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SRª DÉLIA FRITSCHER DREBES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À JOSIANE FRANÇA DA SILVA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA PLACIDO CUNDA SANTOS, A RUA Nº 06 DA VILA CHANANECO (COHAB) NESTA CIDADE
DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR ÁREA DE TERRA CEDIDA À ANDRÉ MÓVEIS SOB MEDIDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.890,00.
DÁ REDAÇÃO AO ARTIGO 80 - SUBSEÇÃO III - LEI MUNICIPAL N° 1875/01 (REGIME JURÍDICO ÚNICO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CHANANECO.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SRª. LOURDES DE AZEVEDO LEONHARDT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR ÁREA DE TERRA DOADA AO UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 05/11/2002