Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 218.103,88.
AUTORIZA A CRIAÇÃO, PELO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES (COMEN)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ATLÉTICA GRÊMIO ESPORTIVO SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASMURC.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL AO PIQUETE JOSUÉ GUIMARÃES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RETIRO COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO A RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLICOS E TOXICÔMANOS (RECRIAR).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
EXTINGUE CARGO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA COORDENADORIA DE ASSIST. SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE DESPORTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, O FESTIVAL DE CANOAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS CURRICULARES EM PSICOLOGIA CLÍNICA E PSICOLOGIA ESCOLAR.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO GRAMAL DE JOAQUIM DIAS DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE MARIA ISABEL DO AMARAL NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À CEMIRA VANTI DE AZEVEDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À NELCI ELIZABETH DINIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 18/09/2002