Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À CLAUDIONIR DA SILVA OLIVEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À NILZA MARIA RODRIGUES DE ÁVILA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00.
OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DEVERÃO MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, BEBEDOUROS E BANHEIROS COM FÁCIL ACESSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NO ENCONTRO DE CONTAS DOS DÉBITOS E CRÉDITOS COM A CORSAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.644,95.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTE DE ESCOLA POR PRAZO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇAO DE RUA OSCAR HENNEMMANN E ARIA PROJETADA DO LOTEAMENTO PARQUE MARIO DORNELES EM FRENTE AO POLIVALENTE, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.850,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL LIONS CLUBE DE SÃO JERÔNIMO.
DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOAO VERGAMINI RAMOS, A RUA SEM NOME NO LOTEAMENTO DA VILA CHANANECO AS QUADRA H E G NESTA CIDADE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA JUVENTUS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA THEODOMIRO BARBOSA CLOSSI A RUA QUE DA ACESSO AS RUAS MILTON FANTUZZI, BRENO LISBOA DA SILVA E NELIO STEIGLEDER DA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOSE DE SOUZA A RUA 06 DA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO A RUA BRENO LISBOA DA SILVA , A RUA 11 DA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 16/07/2002