Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON PORTO FANTUZZI, A RUA 10 DA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO DE RUA AURI PEDRO TIZZATO, A RUA 09 DA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO SILVEIRA, A RUA 12 DA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA INDIVIDUAL REGISTRADA EM NOME DE JOANA MARLI P. DE OLIVEIRA.
CONCEDE INCENTIVO PARA CUSTEIO DE CURSO SUPERIOR AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O ITEM 101 NA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI 415/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À SOCIEDADE CARNAVALESCA PRAIANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O GRUPO ESPERANÇA DE 3ª IDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR ÁREA DE TERRA CEDIDA AO GRUPO ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR ÁREA DE TERRA DOADA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PASSO D' AREIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2027 DE 03 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1581/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÍVEL III À EXATORIA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO COM ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, VISANDO DAS CONTINUIDADE A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM ESTAR SOCIAL AOS PRODUTOS RURAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 21/05/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026