Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DA CARTEIRA DE LANÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.633,29.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.938,82.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 658/94 (DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARROS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRA COM O SINDICATO DOS PESCADORES DE SÃO JERÔNIMO E RECEBER ÁREA EM COMODATO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1759/2000 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ-DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 501.160,00
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 658/94 ( DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1951/2001 (PLANO PLURIANUAL) E N° 1995/2001 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO - FCD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00
CRIA EM COMISSAO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE NECROPSIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286,679,80
DISPOE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PRATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO- PASEP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 21/03/2002