Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE DO FUNDEF, E DA OUTRAS PROVIDENCCIAS
AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS, MULTAS PREÇOS E E TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 10% E ALTERA A REDAÇÃO DOS TABELAS II E VI DO CODIGO TRIBUTARIO (LEI MUNICIPAL 415/90)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA IRMA ANGELINA DAL CHIAVON, A RUA PRICIPAL DOLOTEAMENTO BARBARA MAIX, NESTA CIDADE
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO WALDIR NILO MATE
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. DARCY FERNANDES FLORES
DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM FEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 684/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A FIRMA MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES - EDIFICAÇÕES
CRIA FUNÇAO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 119°; OS ARTIGOS 121° E 122° CAPUT, INCISOS I II II E IV E §§1° E 2°; DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153°, INCISO IV DO ARTIGO 36 E ARTIGO 29°, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERONIMO
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITAL SAO JERONIMO, COM PARCELA DE REPASSE DO ICMS
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.270,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE DO FUNDEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 26/12/2001