Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA AREA DE TERRA AO CENTRO CULTURAL GAUCHO PASSO DAS TROPAS
ALTERA DE 10 PARA 11 O NUMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA LEI MUNICIPAL 1866 DE 16 DE JANEIRO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.238,72
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATO PARA COM O FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USOS DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL, LORECI PATCHER FRANCO
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USOS DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL, FATIMA ROSANE ALLAMA ANJOLIN
AUTORIZA O EXECUTIVO OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE BEM IMOVEL DO DOMINIO MUNICIPAL Á ANGELO ROBERTO SCHUCK
AUTORIZA O EXECUTIVO OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE BEM IMOVEL DO DOMINIO MUNICIPAL Á LUCIENE LOPES BARBO
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE USOS DE BEM IMOVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A CONCEIÇÃO DE SOUZA CORREA
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A NATALIA OLIVEIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A MARIA HELENA PORTO E SILVA
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL E ADEMAR DOS SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A TELMIR RIBEIRO ROSA
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A MARTA DE SOUZA ROCHA DOS SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DOMÍNIO MUNICIPAL A REJANE VIANA DA SILVA AZAMBUJA
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USOS DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL Á IOLANDA OLINDA SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A VALDENIR DE SOUZA ROSA
AUTORIZAO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMINIO MUNICIPAL A MARCO ANTONIO DE ABREU CAMARGO
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE BEM IMOVEL DO DOMINIO MINICIPAL A NELCI CORREA DOS SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A RITA SANTIAGO DE ABREU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 30/10/2001