Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A JOSE FLAVIO FRAGOSO
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL A EVA CELITA DE SOUZA AVILA
AUTORIZA O EXECUTIVO OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL E PAULO CEZAR RODRIGUES TEIXEIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMINIO MUNICIPAL Á INAJARA DA SILVA E SILVA E JARDEL DA SILVA E SILVA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.032,26
INSTITUI O PROGRAMA DE FAMILIA EM ACAO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL-ULBRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/88 CELEBRA CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FIRMAR CONVENIO COM PACTO- PASTORAL DE AUXILIO COMUNITÁRIO AO TOXICÔMANO( MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO)
DENOMINA DE RUA PREFEITO DORVAL FERREIRA, A RUA C DO LETEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA
DENOMINA DE RUA WALTER MENEZES RAMOS, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DON JERONIMO
DENOMINA DE RUA PREFEITO EMILIO ATHANASIO A RUA B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA
CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO MATERIAL ESCOLAR- FAMAE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS AO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DA UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 17/10/2001