Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.300,00
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ITALO GERALDO MARTINS REGO, A RUA D, 1ª TRAVESSA DO LETEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1715/99 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, A FIRMAR CONVENIO COM FUNREBOM - ASSOCIAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS MISTO DE SÃO JERONIMO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1887/01
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60,000.00
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ALUNOS AO INICIAREM AS AULAS, DIARIAMENTE, CANTEM O HINO NACIONAL E FAÇAM UMA ORAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COM RIO GRANDE DO SUL
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUE VENHAM INCIDIR SOBRE O IMÓVEL NO QUAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESENVOLVERÁ O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
DISPÕE SOBRE O COMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART 41 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA EC N. 19-98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 31/08/2001