Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.001,84
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.820,68
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CORAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL PUBLICO
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1895/01
INCLUI NO CRONOGRAMA DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE DESPORTO DO EXERCÍCIO DE 2001, DA LEI MUNICIPAL N°1889/01, E ETAPA DO CAMPENATO ESTADUAL DE PING-PONG
EXTINGUE CINCO CARGOS DE ENCA. DE PATRIMÔNIO PUBLICO- CC1 E TRES CRAGOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA URBANA - CC1 E AUMENTA DE DOIS PARA OITO CARGOS DE FICAS DE VACINA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO COM A CEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E ESTABELECE A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, EM ESPECIAL E PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA CEDIDA A FIRMA RODRIGUES & MONÇALVEZ LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DA TERRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.572,07
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITAL SAO JERONIMO, COM PARCELA DO REPASSA DO ICMS
ACRESCE AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1644 DE 13 DE AGOSTO DE 1999, AS LOCALIDADES VILA LAGO PARQUE CLUBE E PASSO DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1867/2001 ( AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE 2° PAVIMENTO DE BANCO DO BRASIL
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22,000.00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 06/06/2001