Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, A FIRMAR CONVENIO COM A ESCOLA CENECISTA CARLOS MAXIMILIANO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR UMA AREA DE TERRA CEDIDA A SANDRO DOS SANTOS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7,900.00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHARQUEADAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DE CONTRATOS DA LEI MUNICIPAL N°1870/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EMATER-RS - ASCAR, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTOS RURAIS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A FIRMAR CONVENIO COM A PORTOCRED
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1875/2001 (REGIME JURÍDICO ÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ROTOMAR UMA ÁREA DE TERRA CEDIDA A METALÚRGICA MARIANTE
FIXA E REGULA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSAO
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1582/98 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVENTES DE ESCOLA PARA A SEC.DE EDUCAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PROFESSORA NÍVEL III PARA EXATORIA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL 1860 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTEBELECE O CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1876 DE 16 DE JANEIRO DE 2001 QUE AUTORIZOU A PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO E CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 25/04/2001