Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANITA GARIBALDI, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BELA VISTA , NESTA CIDADE
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES COM A FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO - FDC
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONVERSA DE AUXÍLIOS AS INDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1439/98, FACE AO DISPOSTO NA LEI 1842/00
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1812/2000, QUE CONCEDE ISENÇÕES PARA PAGAMENTO DE IPTU.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1724 DE 16.12.99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1646/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DAS SUBPREFEITURA E VILAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 88/85 ( REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO E POSTERIOR CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPE ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIGUGEL
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL (BALCÃO DO TRABALHADOR)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVENIO COM SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONARIO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 06/03/2001