Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DO 2º PAVIMENTO DO PREDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 658/94( DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVEZ DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A REVOGAR ALEI MUNICIPAL N° 1756/00
DENOMINA DE RUA JOAO COSTA PIRES A RUA Nº 21 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERONIMO PEDROSO E ZENO SHWNGBER, LADO DIREITO DA RS-401
DENOMINA DE RUA ARNOBIO MACHADO DE AZEVEDO A RUA Nº 200 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERONIMO PEDROSO E ZENO SHWNGBER, LADO DIREITO DA RS-401
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O EXERCÍCIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR VALORES DO IPTU, COBRAR IPTU DE 2001, COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PARA IGPM DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA Á EDNÉIA PIRES LABRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00.
REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5° RO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 88 E DO ART.90 AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.085.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 218.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 16/01/2001