Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO JERÔNIMENSE" AO SR. PEDRO ARTUR PIOVESAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM FUNCIONÁRIO PARA ÓRGÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1724, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA LEGISLATURA DE 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA LEGISLATURA DE 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO PARA LEGISLATURA DE 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA E OUTRAS AVENÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA COM A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE, PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA MARCIONILIO SARAIVA DA FONSECA , AS RUAS TRAVESSA PARANA E PAULO BORBA DIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DE SÃO JERÔNIMO - CASA DO ARTESÃO ARLINDO GAMBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.686,24.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VILAS QUE MENCIONA PARA BAIRROS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO, ART. 2º LEI MUNICIPAL 1786/2000.
CRIA O CARGO DE INSEMINADOR ARTIFICIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O QUERO-QUERO CTG, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 24/10/2000