Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.000,00.
DENOMINA DE RUA CARLITO CARNEIRO, A RUA SEM NOME LOCALIZADA AOS FUNDOS DA RUA ANTONIO DE CARVALHO
CONCEDE PRAZO DE 90 DIAS DE CARÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE DESEJAREM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PÚBLICO POR BENS PÚBLICOS DANIFICADOS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1593, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA ESTUDANTIL ''VEREADOR POR UM DIA'', NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA AO CTG NOVA QUERÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À EMPRESA MERCANTIL INDIVIDUAL - MARLI DE FÁTIMA PADILHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À EMPRESA ARTEFATOS DE CIMENTO E SERVIÇOS SILVA - DE PROPRIEDADE DE OTELINO ANTÔNIO DA SILVA.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA, PARA ENERGIZAR A PRAÇA DE ESPORTES DA SOCIEDADE ATLÉTICA BENEFICENTE PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O CONTRATO FIRMADO JUNTO A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITAL SÃO JERÔNIMO, COM PARCELA DO REPASSE DO ICMS.
DÁ DELIMITAÇÕES A SEDE DO DISTRITO DE GRAMAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1717/99.
REGULARIZA O BECO SERVIDÃO SITUADO NA RUA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00.
DENOMINA DE ''VIELA - LUÍZA GARCIA POETA'' O BECO SERVIDÃO NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1784/2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO RELATIVO AO ACORDO PRADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1594, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA ESTUDANTIL ''PREFEITO POR UM DIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE TRÂNSITO - PARDAIS, CAETANOS, LOMBADAS ELETRÔNICAS E ASSEMELHADOS - NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 01/08/2000