Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, SENDO PROPRIETÁRIOS DE NO MÁXIMO SEU IMÓVEL RESIDENCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL - SIMONE FERREIRA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ROMÁRIO LUIZ DA SILVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1774/2000 (CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SEC. DE EDUCAÇÃO).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00.
REGULARIZA O BECO SERVIDÃO SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA RIACHUELO, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1762/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE'' À SRª. ELENA TEREZINHA CRESCENCIO - MÃE MARA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 72/78, DE 22.08.78 , ADOTA E DEFINE O SÍMBOLO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À RÁDIO SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISCIPLINA USO DA TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PLENÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1759/2000.
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1462/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 28/06/2000