Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA ESCOLA CAPITÃO FELICIANO LOCALIZADO NA ZONA DOS MENEZES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM EDGAR LINDEN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ PELOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PAINEL, CONTENDO OS NOMES GENÉRICOS E OS RESPECTIVOS PREÇOS DESTES MEDICAMENTOS, NAS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO,SOB QUALQUER FORMA ÀS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TENENTE MARCIRIO DOMINGUES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA HELBERT SCHEREINERT E A RUA FLORES DA CUNHA
CRIA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SECRETARIA.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ENCARREGADO DE RETROESCAVADEIRA DA LEI 1749 DE 24 DE JANEIRO DE 2000, E CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, LEI MUNICIPAL N° 1600/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1775/2000.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1772/2000.
RETIFICA OS ARTS. 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1281/97.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE À SRª. JUDITH SCHWENGBER.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA MARCEDES LAMBERT BECKER, A RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAFAEL ATHANASIO E GENERAL OSORIO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1439/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA À SOCIEDADE ATLÉTICA BENEFICENTE PALMEIRA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES E SERVENTES DE ESCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, PARA SEC. DE EDUCAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 16/05/2000