Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO RELATIVO AO ACORDO PRADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ PINTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO NETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À EMPRESA KRETSCHMAR DO BRASIL LTDA, E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1706/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1720 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
''ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À EMPRESA SEQUAL IND. E COM. LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR PARA FAMÍLIAS COM FILHOS E/OU DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 28/03/2000