Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA DIVISÃO TERRITORIAL ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA, AFASTAMENTO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO DA VILA PORTO DO CONDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1439/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1738/2000.
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, S.A. BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE GRAMAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO DISTRITO, QUE EMGLOBA AS COMUNIDADES DE GRAMAL, SANTA ELÍZIA E SUTILZINHO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1439/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DE BOMBEIROS FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051/96.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES, SERVENTE DE ESCOLA E ENCARREGADO DE RETROESCAVADEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATO DE 01 SERVENTE DE ESCOLA, POR PRAZO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 PROFESSOR NÍVEL III, POR PRAZO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES A SEREM SATISFEITOS PARA AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E PARA O MUNICÍPIO PELOS PROPRIETÁRIOS ASSOCIADOS QUE DESEJAREM UTILIZAR A DENOMINADA ''PATRULHA AGRÍCOLA''.
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 24/01/2000