Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ELOI BOTELHO CARDOSO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1072 DE 27 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM KLEBER PAULO PACHECO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM CLAITON ROBERTO ALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR O IPTU DE 2000, COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO ÁREA URBANA ISOLADA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA, SITUADO NA RS 401, KM15.
ALTERA O ARTIGO 105 DA LEI MUNICIPAL N° 578/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS/HIV.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CIRCULARES MUNICIPAIS NO DIA DA FESTA DE SÃO JERÔNIMO.
INSTITUI O DIA DO RADIOCIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
FIRMA ESCRITURA RELATIVA A PERMUTA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1051/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM JOÃO CARLOS RAICHLE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES E SERVENTES DE ESCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 415/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 578/93, ARTS. 83 A 87, QUE DISPÕEM SOBRE OS PAGAMENTOS DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1649/99. (CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 23/12/1999