Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DISTRITO QUE ENGLOBARÁ AS COMUNIDADES DE GRAMAL, SANTA ELÍZIA E SUTILZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM PATRÍCIA SANTOS DA SILVA.
INSTITUI DISCIPLINA COMPLEMENTAR À CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA, TENDO POR OBJETO O ESTUDO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, BEM COMO EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1421/97, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1698 DE 18.11.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00.
CRIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SISTEMATIZA O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICO, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO - BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS.
INSTITUI O RECOLHIMENTO PELO MUNICÍPIO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE DOAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FIXA PRAZO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A ABERTURA UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.778,50.
ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL N° 578/93 DE 04.05.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ESSENCIAL E PROÍBE O CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 14/12/1999