Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA ESSENCIAL E PROÍBE O CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIO MUNICIPAL COM ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS, CRIADO EM LEI MUNICIPAL N° 1488/98 DE 29.07.98, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1624/99.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1493/99 ( CRIA O CARGO DE COORD.) DO PROJETO CIDADÃO DO FUTURO)
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1675/99.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE FLORESTA DE EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 1999.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA ROSA.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EDEGAR DIEHL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, SERVENTE DE ESCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM LUIS FERNANDO ROSA FERREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM VALMIR FERREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SILVIO TAVARES DALBEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM NOILDA FIGUEIRA DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE SANITÁRIA DE CAMPO BOM, NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1639/99 ( CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI HOMENAGEM ''DESTAQUE CÍVICO MUNICIPAL '' E HOMENAGEM A UMA PERSONALIDADE MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 04/11/1999