Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE'' AO SR. VILMAR PELLICIOLI.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE'' AO SR. ÁLVARO WERLANG.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE'' AO SR. OLÍCIO SILVA DA ROSA.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE'' AO SR. GLENO RICARDO SCHERER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO ''JERONIMENSE'' AO SR. JOÃO ANTÔNIO LEOTTE.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO ''JERONIMENSE'' AO SR. SEBASTIÃO OSMAR TURRA.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO ''JERONIMENSE'' AO SR. CARLOS ANDRÉ FERREIRA OPPA.
CONCEDE ''TÍTULO DE CIDADÃO ''JERONIMENSE'' AO SR. SYLAS SOUZA SILVEIRA.
CONCEDE '' TÍTULO DE CIDADÃO ''JERONIMENSE'' AO SR. CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, UTILIZANDO PARTE DE ÁREA PÚBLICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ''ZECA NETTO''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM OCLIDES VENTURA NUNES.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE COMERCIAL À EMPRESA INSTALADORA ELÉTRICA HIDRÁULICA SOUZA.
DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À EMPRESA MULTILAB - IND. COM. DE PROD. FARM. LTDA.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À EMPRESA CASA DE CARNES JERONIMENSE LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h46 · Norma mais recente da lista: 29/09/1999