Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1641/99, DE 1° DE AGOSTO DE 1999.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1636/99, DE 14 DE JULHO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 415/90 DE 20.12.90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS À SRª. MIRIAM RABAIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00.
CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ADRIANO DOS SANTOS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1489, DE 31 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO NA LOCALIDADE QUE DISPÕE.
NOMEIA A COMISSÃO QUE IRÁ INTEGRAR A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/DRTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, UM AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA CHEVROLET, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA Á EMPRESA ODILO MACHADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 23/08/1999