Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1485, DE 20 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA DOADA À EROSINA PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM LUIZ CARLOS ROSA DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 188.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL 1607/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR ACORDO COM A CIA. DELAPIEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA REFERENTE DÍVIDA ATIVA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UM (01) PRÉDIO EM ALVENARIA, AO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA - IBGE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA CARNEIRA NO CEMITÉRIO LOCAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIO MUNICIPAL COM ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS, CRIADO EM LEI MUNICIPAL N° 1488/98 DE 29.07.98.
ESTABELECE A TABELA PARA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA COM SANDRO DOS SANTOS SAGINI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME ACORDO PRADEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 14/07/1999