Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PRÊMIO PERSONALIDADE HONORÍFICA, ÁS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO EM BENEFÍCIO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO, FILANTRÓPICO E BEM-ESTAR SOCIAL.
INSTITUI A CONDECORAÇÃO ''HONRA AO MÉRITO POLICIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ARIZOLETE SILVA FONSECA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ELIANE DA SILVA FERRÃO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ARGEMIRO MANOEL DA CRUZ , A RUA SEM NOME Nº 4 NA VILA DA COHAB
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ROBENIA CENTENA CABRAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JORGE LUIS LIMA CARDOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES E SERVENTES DE ESCOLA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA Nº03 NA VILA DA COHAB, CHANANECO DE RUA VEREADOR LIRIO FRANCISCO DOS SANTOS
DA DENOMINAÇÃO A RUA Nº 03 NA VILA DA COHAB, CHANANECO DE RUA VEREADOR LIRIO FRANCISCO DOS SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193 DA LEI MUNICIPAL N° 578/93
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE PÁ CARREGADEIRA HIDRÁULICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA SEC. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO ACORDO PRADEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 10/05/1999