Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A SEC. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO JOSE ANSELVO, A RUA SEM NOME, NA VILA PORTO DO CONDE
CRIA O ''PASSE LIVRE'' NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS PROPRIETÁRIO DE TERRENOS A CONSTRUIREM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRAS DE RODAS, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SUPERMERCADOS, ESCOLAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESTUDANTIL ''VEREADOR POR UM DIA'' NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESTUDANTIL ''PREFEITO POR UM DIA'' NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 1485, DE 20 DE JUNHO DE 1998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N° 1409/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DESIGNAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SIDNEI DA SILVA FARIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM RAIMUNDO JOSE CORREA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO TANIA MARIA DE A. CORREA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE ISSO COM WLADIMIR CARVALHO MACHADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 19/03/1999