Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM CLAUDETE TEREZINHA DA CONCEIÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USSO LUIZ FERNANDO AGUIAR DA SILVA
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO MAL, FLORIANO PEIXOTO , LOCALIZADA NO DISTRITO DO MORRINHOS
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48,000.00
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM BEATRIZ REGINA AZEVEDO MACHADO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1421/97, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ENCONTRO DE CONTAS COM O SR. JOSÉ ILO DE SOUZA MASSENA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO RECIPROCA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR O IPTU DE 1999, COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A ÁREA DO ARTIGO 1° DAS LEIS N°S 1560 E 1561/98
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 professores.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A COHAB PASSAR ESCRITURA PUBLICA A EMPRESA MULTILAB- IND COM. DE PROD. FARM. LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR UMA AREA DE TERRA DOADA A JOAO MARIA TEIXEIRA MACHADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 31/12/1998