Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.500.00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00
PROÍBE O PASSEIO E BANHO DE CACHORRO E OUTROS ANIMAIS NAS ÁREAS DELIMITADAS PARA BANHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES SENTADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ONIBUS URBANOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, AS AGENCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE "SENHAS" PARA ATENDIMENTO, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PARA QUE SEJAM EXTINTAS AS CONSTRANGEDOR FILAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS AO MUNICIPIO PELA REFORMA DE MOTONIVELADORA HUBER WARCO 165
FICA ABERTO UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A DEVOLUÇÃO DE UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AS PARCELAS VINCENDAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A MARIA SALERE DE OLIVEIRA PINTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.000,00
REGULARIZA A QUADRA "E" DO LOREAMENTE NOVO LAGO PARQUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM CLAUDETE TEREZINHA DA CONCEIÇÃO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DE 1999
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°88/85 DE 18.06.85 DISPOE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DE MICROEMPRESAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 11/12/1998