Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO AO BECO LOCALIZADO NA RUA LAUREIRO DE ABREU E SILVA, VILAS DAS ACACIAS E DA OUTRAS
FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A PROCERGRS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REFORMAR O MOTOR DO VEICULO FUSCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM DANIEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM JOSE VAN DERLEI G. DOS SANTOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1091/96 DE 11.06.96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UM A AREA DE TERRA COM O GRUPO ESPERANÇÃ DA TERCEIRA IDADE
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO CEL. SOARES DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO CARLOS MAXIMILIANO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU IMCOMPLETO JOAO CERNICCHIARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO PADRE LUIZ DE NADAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A DETERMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARLOS ARNO PRETZEL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS ARNO PRETZEL
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SILVIO MOREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO FERROVIÁRIO FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DA 1° GRAU SALGADO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 07/10/1998