Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO MONTEIRO LOBATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SEFERINO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO RAPHAEL ATHANASIO SOBRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO OLAVO AMARAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO MINUANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU MANOEL JOSE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO LUIZ PINTO DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO JOSE DO PATROCINIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO FERNANDO RAMOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO DALMACIO PEREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO ENG°. JOSE MARIA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO CARLOTA LENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO CAPITAO FELICIANO DE MENEZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO CÂNDIDO NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO BENTO GONÇÃLVEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1°GRAU EVA ALVEZ PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM MARCO ANTONIO CARVALHO PIRES
AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM EDELIA DA SILVA VITORIO
CRIA A PROMOÇÃO INTITULADA "FUNCIONÁRIO DESTAQUE", PARA FUNCIONÁRIOS DE QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, COMO FORMA DE VALORIZAÇAO E INCENTIVO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM JOSE JOAQUIM LEITE DE CASTRO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 02/09/1998